30 de Junho, 2025
Por Beatriz Souza
MEC
Nos últimos meses, uma importante mudança foi anunciada pelo Ministério da Educação (MEC) e tem causado muitas dúvidas entre professores, estudantes e instituições de ensino: a nova Resolução CNE/CP nº 4/2024. Essa medida impacta diretamente os cursos de segunda licenciatura.
Mas afinal, o que muda com essa nova resolução? O diploma continua valendo? Ainda posso iniciar uma segunda licenciatura? Vamos esclarecer todas essas dúvidas abaixo.
O que diz a Resolução CNE/CP nº 4/2024?
Publicada no Diário Oficial da União em 29 de maio de 2024, a Resolução CNE/CP nº 4/2024 altera as diretrizes para a formação inicial de professores no Brasil. O documento trata principalmente das condições e exigências para a formação pedagógica dos docentes, além de reformular as normas para os cursos de segunda licenciatura.
E o diploma da segunda licenciatura? Continua valendo?
Sim! Essa é uma das maiores dúvidas – e a resposta é clara:
O MEC estabeleceu um prazo de 2 anos para que as instituições se adequem à nova resolução, até lá se você já concluiu ou está pensando em se matricular, seu diploma continua com total validade legal.

Imagem retirada da resolução - Diário Oficial da União em 29 de maio de 2024
Por que o MEC fez essa mudança?
Segundo o CNE e o MEC, o objetivo da nova diretriz é:
Valorizar a formação pedagógica completa, iniciada desde o começo do curso.
Fortalecer a identidade docente, com formação consistente e alinhada às exigências da Base Nacional Comum para a Formação de Professores.
E agora? O que você deve fazer?
Se você já está matriculado em uma segunda licenciatura, siga normalmente: seu diploma será válido e reconhecido. No entanto, se ainda está pensando em fazer uma, é importante agir com rapidez.
O formato acelerado da segunda licenciatura, com duração de apenas 6 meses, estará disponivel por tempo limitado.
Não perca essa oportunidade de ampliar sua formação de forma rápida e eficiente.
Matricule-se enquanto ainda é possível.
Essa pode ser a chance de transformar sua carreira e abrir novas portas na área da educação.
Fique atento ao calendário e às novas exigências. No CICEP, você encontra uma formação rápida, sem a necessidade de TCC ou estágio, com uma metodologia prática, eficiente e pensada para facilitar o seu aprendizado.
Contamos com professores altamente qualificados e uma estrutura voltada para quem deseja conquistar uma segunda licenciatura de forma ágil, segura e dentro da legalidade. Escolher uma instituição séria, atualizada com a legislação e comprometida com a qualidade do ensino faz toda a diferença no seu futuro profissional.
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