A Pós-Graduação em Direito Educacional de 6 meses do CICEP é ideal para profissionais da educação, do direito e da gestão escolar que desejam compreender e aplicar a legislação educacional no contexto institucional. O curso oferece uma formação teórica e prática sólida, que prepara o profissional para lidar com os aspectos legais da educação básica e superior, promovendo uma atuação segura, ética e alinhada às normativas vigentes.

Diferenciais do curso:

• 100% online, com total flexibilidade para estudar conforme sua rotina
• Diploma reconhecido pelo MEC, válido em todo o país
• Formação rápida e estratégica, ideal para educadores, advogados e gestores escolares
• Conteúdo jurídico e educacional integrado, com foco nas relações institucionais e nos direitos educacionais

Para quem é indicado?

Destinado a professores, diretores, coordenadores pedagógicos, gestores educacionais, advogados, supervisores escolares e demais profissionais envolvidos na administração de instituições de ensino públicas ou privadas. Ideal para quem busca compreender e aplicar corretamente a legislação que rege o sistema educacional brasileiro.

Benefícios:

• Capacitação para atuar em conformidade com a legislação educacional vigente (LDB, ECA, BNCC, normas do MEC)
• Domínio das normas que regulam a gestão escolar, direitos dos alunos, deveres das instituições e responsabilidades dos profissionais da educação
• Formação para orientar processos legais, prevenir litígios e garantir segurança jurídica às instituições de ensino

Com ensino de excelência e um corpo docente qualificado, o CICEP oferece toda a estrutura necessária para sua evolução profissional e para uma atuação ética, consciente e assertiva no campo do Direito Educacional.