16 de Setembro, 2026

Por Vythoria Fobos
Leis
Educação em 2026
Leis, resultados educacionais e projetos em tramitação movimentaram o cenário da educação brasileira nos últimos meses.
Para professores e profissionais da área, acompanhar essas mudanças é importante tanto para entender as políticas educacionais quanto para se preparar para concursos e novos desafios da carreira.
O que já virou realidade?
O novo Plano Nacional de Educação (PNE) já está em vigor, com metas que orientam a educação brasileira até 2036. Entre os destaques estão financiamento, formação de professores, carreira docente e educação profissional e tecnológica.
O Sistema Nacional de Educação (SNE) também começou a ganhar força, buscando organizar melhor a colaboração entre União, estados e municípios.
Outra mudança que gerou debates foi a EC 138, relacionada à atuação de profissionais de outras áreas na docência. A medida trouxe discussões sobre formação específica e valorização dos professores.
Além disso, profissionais da Educação Infantil passaram a ter reconhecimento formal como integrantes do magistério na legislação relacionada ao piso salarial e à LDB.
E os números da educação?
O Brasil ganhou destaque com avanços no Pisa, enquanto a taxa de analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais chegou a 4,9%, o menor índice registrado.
Por outro lado, um dado preocupa: pesquisas recentes apontaram uma forte queda no hábito de leitura entre adolescentes.
Também foram divulgados os resultados do Saeb 2025, que ajudam a orientar escolas e redes de ensino e servem de base para o Ideb.
O que ainda está em discussão?
Um dos temas que pode voltar ao centro das atenções é a educação domiciliar (PL 1338/2022). O projeto já passou pela Câmara e segue no Senado, onde pode ganhar urgência.
Também estão em tramitação propostas relacionadas à tecnologia na educação básica e ao orçamento destinado a políticas educacionais.
Fique de olho
O cenário educacional está mudando, e algumas dessas mudanças podem impactar diretamente a sala de aula, a carreira docente e os concursos públicos.
Por isso, mais do que saber o que aconteceu, é importante acompanhar o que já está valendo e o que ainda pode mudar.
Continue acompanhando as principais notícias da educação e fique por dentro do que pode impactar sua profissão.

